TRT/AM-RR: Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada
11 de abril de 2023
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito. Duas empresas que […]
TJ/CE: Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado pelo plano de saúde Amil deve ser indenizada
11 de abril de 2023
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar […]
TJ/RN: Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético
11 de abril de 2023
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
11 de abril de 2023
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
11 de abril de 2023
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade […]
TRT/SP: Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
11 de abril de 2023
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de […]
TJ/RN: Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada
11 de abril de 2023
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora […]
TJ/PB entende que R$ 2 mil é suficiente para reparar dano moral por atraso de voo
11 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante da indenização, por danos morais, fixado […]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo
11 de abril de 2023
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal, […]
TJ/MA: Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada
11 de abril de 2023
Uma loja que cancelou uma compra realizada por uma cliente no site e, em seguida, disponibilizou o mesmo produto com […]
12 de janeiro
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