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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo […]

A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter […]

O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em […]

A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação contra a sentença que anulou ato do Comitê […]

Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]