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TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

6 de setembro de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma […]

TJ/SP mantém condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

6 de setembro de 2023

Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SC: Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil

6 de setembro de 2023

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um […]

TJ/SC: Família de torcedor que morreu na chegada ao estádio de futebol deverá ser indenizada

6 de setembro de 2023

A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube […]

TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente

6 de setembro de 2023

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da […]

TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático

6 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante […]

TJ/MG: Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa

6 de setembro de 2023

Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/MG: Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado

6 de setembro de 2023

Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição de revista

5 de setembro de 2023

Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. O […]

STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas

5 de setembro de 2023

Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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