TJ/TO reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher
4 de setembro de 2023
Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de […]
TJ/MG: Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina
4 de setembro de 2023
Adolescente teve uma crise epiléptica e precisou ser hospitalizada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Justiça suspende portaria que reajusta plano de saúde de enfermeiros
4 de setembro de 2023
Em decisão liminar, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a suspensão do reajuste do plano […]
TRT/SC: Pensão pode ser reduzida em caso de retorno parcial da capacidade de trabalho
4 de setembro de 2023
Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direito […]
TRT/RJ nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
4 de setembro de 2023
Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa […]
STF invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo
1 de setembro de 2023
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo […]
STJ: Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
1 de setembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, […]
TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
1 de setembro de 2023
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Conselho da Justiça Federal (CJF) decide que portadores de HIV assintomáticos têm direito a isenção de imposto de renda
1 de setembro de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em 16 de agosto, decidiu, por unanimidade, negar provimento […]
TRF1 determina reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
1 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação […]
24 de abril
24 de abril
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