TJ/SP: Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
29 de maio de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo
29 de maio de 2023
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais […]
TJ/MG: Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
29 de maio de 2023
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso
29 de maio de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou o bloqueio de recursos públicos municipais […]
TJ/SC: Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra […]
STJ: Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
26 de maio de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local […]
STJ: Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
26 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por […]
STJ: Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
26 de maio de 2023
Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um […]
TST: Empresa indenizará atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
26 de maio de 2023
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido
26 de maio de 2023
Tem que ter prova das reais funções. A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST. A […]
22 de dezembro
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