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Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) […]

Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]

Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande/PB foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o […]

Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia, do […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por uma conselheira do […]