TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
31 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de […]
TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com ‘borracha’ será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de […]
TJ/SC: Erro médico – Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de […]
TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência
31 de maio de 2023
Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome […]
TJ/SC: Erro médico – Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a […]
TJ/SC: Exibido na TV como ‘ficha suja’, motorista apresenta nada-consta e ganha indenização
31 de maio de 2023
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos […]
TJ/RO: Estado é obrigado a contratar psicólogos para unidades socioeducativas
31 de maio de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
31 de maio de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TRT/GO: Caixa de restaurante agredida por ex-patrão receberá danos morais
31 de maio de 2023
A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho […]
TJ/SC: Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por […]
22 de dezembro
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