TJ/PB determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher
11 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente […]
TJ/PB mantém decisão sobre fornecimento de medicamento para o tratamento de câncer de mama pelo Estado
11 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por cobrança indevida de imposto de renda
11 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo […]
TJ/AC: Homem que descumpriu medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo
11 de julho de 2024
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de […]
TRT/RS: Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais
11 de julho de 2024
Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª […]
TRT/MG: Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização
11 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial
11 de julho de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por […]
TJ/SC: Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center
11 de julho de 2024
Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação capacitista praticada […]
TJ/MG impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo
11 de julho de 2024
A palavra-chave era comercializada em links patrocinados. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
11 de julho de 2024
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP proibiu […]
19 de outubro
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