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A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de […]

O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que […]

Garoto teve a mão prensada contra um poste. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, […]

Uma formanda será indenizada por uma organizadora de eventos e uma fotógrafa pela má prestação de serviços. A decisão da […]

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, […]