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TJ/SC: Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna

9 de novembro de 2023

O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, […]

TRT/SP condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

9 de novembro de 2023

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de […]

TRT/RS nega vínculo de emprego de trabalhadora de financeira com banco tomador do serviço

9 de novembro de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por […]

TJ/SP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário

9 de novembro de 2023

Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/ES: Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via

9 de novembro de 2023

Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor. Um homem ingressou com uma […]

TJ/CE: Santander bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização

9 de novembro de 2023

O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais […]

TRT/MG: Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

9 de novembro de 2023

“[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é […]

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT

8 de novembro de 2023

Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à […]

STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica

8 de novembro de 2023

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para […]

TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário

8 de novembro de 2023

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que em ação de cobrança […]

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