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TJ/SC: Advogada que falsificou assinatura de cliente vai ter que pagar danos materiais e morais

13 de novembro de 2023

Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, por negligência demonstrada durante o […]

TJ/SP: Município deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

13 de novembro de 2023

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP: Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia

13 de novembro de 2023

Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SC confirma indenização de R$ 15 mil para homem que levou golpe ‘mata-leão’ de cabo PM

13 de novembro de 2023

Um homem que desmaiou após receber um golpe de arte marcial denominado “mata-leão”, aplicado por um policial militar, será indenizado […]

TJ/SC: Briga em bar de shopping acaba em indenização por danos morais

13 de novembro de 2023

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de […]

TJ/RN determina bloqueio de R$ 137 mil para três meses de tratamento de paciente com câncer no sistema nervoso central

13 de novembro de 2023

A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um […]

TJ/GO: Estado deverá elaborar estudo para custear a gratuidade de usuários maiores de 65 anos, pessoas carentes e estudantes de até 12 anos

13 de novembro de 2023

O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, determinou, […]

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