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Empresas têm prazo de 60 dias para adotar etiquetas com lupa frontal, sinalizando excesso de açúcar, gordura e sódio. A […]

A Justiça de Pindaré-Mirim/MA negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou […]

A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Natal, Daniela Paraíso Guedes Pereira, julgou procedente o pedido de ressarcimento […]

Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma […]

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica […]

Um fã de Blink-182 e de Drake deve ser reembolsado pelo valor pago em ingressos do Lollapalloza 2023, festival que […]