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TJ/DFT: Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TRT/RN: Empresa pagará R$ 74 mil a trabalhador que perdeu aposentadoria especial por preenchimento errado do documento
19 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara de Natal (RN) condenou a Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda a pagar […]
TJ/RN: Estado tem 45 dias para promover cirurgia em homem com dificuldades para andar
19 de fevereiro de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de […]
TJ/MT: Justiça mantém decisão em caso de vítima de estelionato no seguro DPVAT
19 de fevereiro de 2024
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19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companheira do sócio de […]
TJ/RS mantém decisão que condenou diretor de escola a indenizar aluna por importunação sexual
19 de fevereiro de 2024
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realizada no início de […]
TJ/SP afasta prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
19 de fevereiro de 2024
Prazo tem início após plena ciência do dano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
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19 de fevereiro de 2024
Foi reconhecida a necessidade do procedimento para retirada de excesso de pele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/AM nega recurso para anular citação eletrônica direcionada a município
19 de fevereiro de 2024
Em Ação Civil Pública, Prefeitura foi condenada a realizar processo seletivo público de provas ou provas e títulos para contratação […]
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