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O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma […]

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, […]

De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação […]

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista […]

Comentário .oi apagado, mas empregado o republicou. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um […]

Não é aplicável a pena de perdimento de bens quando há desproporcionalidade entre o valor do veículo apreendido e o […]