STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
18 de abril de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização […]
STJ suspende recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
18 de abril de 2024
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior […]
STJ ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
18 de abril de 2024
Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública […]
TST invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores
18 de abril de 2024
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que […]
TRF1 Determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF4 nega liminar para liberar pedágio enquanto obras em rodovia não estejam concluídas
18 de abril de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a […]
TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe
18 de abril de 2024
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da […]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid
18 de abril de 2024
A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do […]
TRF3: Ex-funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 deve receber indenização por danos morais
18 de abril de 2024
Decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos reconheceu direito a anistiado político. A 3ª Vara Federal de […]
TJ/DFT: Beneficiária do auxílio Prato Cheio deve ser indenizada por lesão ao direito à alimentação
18 de abril de 2024
A B2M Atacarejos Comércio Atacado e Varejo de Alimentos terá que indenizar uma consumidora por não realizar o estorno de […]
23 de junho
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