TRF4: Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
21 de junho de 2024
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ […]
TRF4: Interessado em exercer profissão de despachante aduaneiro sem fazer exame não consegue liminar
21 de junho de 2024
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que […]
TRF4: Justiça condena empresa de empréstimo e INSS a devolver em dobro valor descontado de benefício
21 de junho de 2024
A Justiça Federal de Campo Mourão reconheceu a inexistência de autorização de consignação de débito no benefício previdenciário. Na prática, […]
TRF5 mantém decisão e caso Genivaldo vai a júri popular
21 de junho de 2024
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a decisão da Quinta Turma […]
TJ/SP mantém a condenação de pai por injúria e ameaça contra o filho
21 de junho de 2024
Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Justiça garante o direito de visitação virtual à filha de apenado
21 de junho de 2024
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assegurou o direito de visita […]
TRT/SC: Ferramenta que evita arquivamento de processos com valores esquecidos já pode ser usada pelo 1º grau
21 de junho de 2024
Nova funcionalidade do robô Gael vai automatizar pesquisa em contas judiciais e emitir certidão detalhando se há valores pendentes de […]
TJ/TO: Acusados de dopar e fazer aborto de mulher em motel sem consentimento dela vão a júri popular
21 de junho de 2024
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis/TO, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que resultou em queda de idoso
21 de junho de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A […]
TJ/SC: Concessionária pode negar ligação de energia elétrica em área protegida
21 de junho de 2024
Para a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concessionária de serviço público pode […]
22 de junho
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