Teoria do desvio produtivo: TJ/AM condena Tam Linhas Aéreas por dano moral
24 de junho de 2024
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a […]
TRT/DF-TO mantém penhora de móveis escolares para pagamento de dívida trabalhista por instituição de ensino
24 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma empresa do […]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia
24 de junho de 2024
Decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou […]
TJ/DFT mantém indenização por postagens difamatórias no facebook
24 de junho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de […]
TRT/SC: Supermercado deve indenizar fiscal de caixa que desenvolveu crises de ansiedade
24 de junho de 2024
Mulher era tratada de maneira hostil pela superior hierárquica e humilhada diante de colegas. Um supermercado foi condenado a pagar […]
TJDFT mantém decisão que garante liberdade de imprensa e direito à crítica
24 de junho de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que julgou improcedente […]
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por falha na prestação de serviço de companhia aérea Gol
24 de junho de 2024
A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes, para que o magistrado extingue-se a […]
TRT/SC decide que limpeza das ruas de Florianópolis pode ser terceirizada
24 de junho de 2024
Colegiado reconheceu como legítimo contrato firmado pelo Município com empresa para varrição mecânica durante a pandemia. A 5ª Turma do […]
TJ/DFT: Clube é condenado a indenizar atleta amadora após descumprir acordo
24 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do DF manteve sentença que condenou o Estrelinha Esporte Clube a indenizar atleta […]
TJ/MG: Rede social deverá indenizar usuária que teve o perfil invadido
24 de junho de 2024
Vários conteúdos foram excluídos e o negócio da vítima foi prejudicado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
22 de junho
22 de junho
22 de junho
22 de junho
