Notícias – Página: 1380 – SEDEP

STJ: Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

19 de junho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas […]

TST: Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio

19 de junho de 2024

O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de […]

TRF1: Dono de veículo apreendido somente deve pagar despesas com remoção e estadia quando o fato gerador for infração de trânsito

19 de junho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de […]

TRF1: Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem

19 de junho de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma […]

TRF1: Notificação de acusação de crime cometido por indígena deve ser realizada de forma pessoal e explicada em sua língua originária

19 de junho de 2024

10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações determinadas pelo Juízo da Vara Única […]

TRF4: Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada

19 de junho de 2024

Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados […]

TRT/SP: Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar

19 de junho de 2024

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, […]

TJ/PB: Município deve garantir transporte para universitários

19 de junho de 2024

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira deferiu pedido de liminar para determinar que o município de Guarabira forneça e […]

TJ/PB rejeita pedido de indenização de mulher que foi presa

19 de junho de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que pedia uma indenização por danos morais e […]

TJ/SP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca

19 de junho de 2024

Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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