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TRT/RS: Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa

31 de julho de 2024

Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional […]

TRT/SP: Empresa indenizará pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal

31 de julho de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral […]

TJ/SP: Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional

31 de julho de 2024

Afronta ao princípio da razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trecho […]

TJ/RN: Justiça condena e-commerce a indenizar vendedora por suspensão de conta

31 de julho de 2024

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados […]

TJ/DFT condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa

31 de julho de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inexistência de negócios […]

TRT/RS: Liminar da Justiça do Trabalho impede despedida em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho

31 de julho de 2024

Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto […]

TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deverá indenizar cliente por danos morais e materiais

31 de julho de 2024

A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos […]

TJ/SP: Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada

31 de julho de 2024

Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/TO: Lavrador tem direitos políticos suspensos por um ano enquanto cumpre pena de detenção por descumprir medidas protetivas

31 de julho de 2024

O juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso/TO, condenou a um ano de detenção, nesta […]

TRT/MG: Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população

31 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, […]

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