TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade
1 de novembro de 2023
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades […]
TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista
1 de novembro de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou […]
TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
1 de novembro de 2023
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades […]
TJ/MG condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
1 de novembro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
1 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer […]
TJ/MT condena fabricante por venda de ar condicionado com defeito
1 de novembro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de […]
TJ/SC: Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
1 de novembro de 2023
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no […]
TJ/PB: Município deve realizar obras de acessibilidade em parque
1 de novembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de […]
STJ: Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário […]
STJ: Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado […]
22 de dezembro
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