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STF: Pecuarista que abateu onça tem pedido rejeitado para não pagar multa de R$ 150 mil

26 de outubro de 2023

De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisitos processuais para sua tramitação. O ministro […]

STJ: Empresa terá que construir rampa e indenizar cadeirante

26 de outubro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

STJ prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional

26 de outubro de 2023

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação […]

TRF1: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

26 de outubro de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição

26 de outubro de 2023

Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual […]

TRF4: Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

26 de outubro de 2023

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão […]

TJ/SC: Mesmo amador, atirador que desconhece arma que detém é condenado

26 de outubro de 2023

Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito […]

TJ/SC: Empresário que cometeu “stalking” contra sua ex-namorada terá que indenizá-la

26 de outubro de 2023

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática […]

TJ/SC: Paciente atendido em pé para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face

26 de outubro de 2023

Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em […]

TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”

26 de outubro de 2023

Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”. A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por […]

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STF: Pecuarista que abateu onça tem pedido rejeitado para não pagar multa de R$ 150 mil

STJ: Empresa terá que construir rampa e indenizar cadeirante

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TRF4: Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

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