TRF1 veda a manipulação de fórmulas contendo derivados ou fitofármacos à base de Cannabis 7 de novembro de 2023 Uma farmácia de manipulação apelou da sentença do Juízo da 14ª Vara do Distrito Federal que decidiu pela legalidade da […]
TRF1: Candidata é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal 7 de novembro de 2023 A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou […]
TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal 7 de novembro de 2023 Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora […]
TRT/MG: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil 7 de novembro de 2023 O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e […]
TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED 7 de novembro de 2023 Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo […]
TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país 7 de novembro de 2023 Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a […]
TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário 7 de novembro de 2023 A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um […]
TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy 7 de novembro de 2023 Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em […]
TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante 7 de novembro de 2023 Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RN afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão 7 de novembro de 2023 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por […]