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Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a […]

A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do […]

Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, […]

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mercado Pago foi condenado a indenizar […]

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores. Por maioria de […]