TJ/SP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
9 de novembro de 2023
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
9 de novembro de 2023
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor. Um homem ingressou com uma […]
TJ/CE: Santander bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização
9 de novembro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais […]
TRT/MG: Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
9 de novembro de 2023
“[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é […]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
8 de novembro de 2023
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à […]
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
8 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para […]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
8 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que em ação de cobrança […]
TRF1 mantém a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
8 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara […]
TRF1: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
8 de novembro de 2023
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF3: Caixa, Cohab e Município devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
8 de novembro de 2023
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de […]
22 de dezembro
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