TJ/SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia
29 de abril de 2024
Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da […]
TJ/RN: Banco restituirá descontos em conta de cliente que teve a assinatura falsificada
29 de abril de 2024
Uma instituição bancária terá que devolver, em dobro, os valores efetivamente descontados do benefício de uma então cliente, referente ao […]
TJ/DFT: Homem é condenado por agredir adversário durante jogo de futebol
29 de abril de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SP mantém condenação de estelionatários que aplicaram golpe do bilhete premiado em idosa
29 de abril de 2024
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/TO: Estado e Prefeitura devem garantir terapia para pessoas com deficiência
29 de abril de 2024
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, determinou que, em […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
29 de abril de 2024
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação do serviço de transporte interestadual. […]
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
26 de abril de 2024
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro Cristiano […]
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
26 de abril de 2024
Tribunal discute parâmetros para regular esses procedimentos. A análise prosseguirá na sessão de 2/5. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu […]
STJ: Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
26 de abril de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente […]
TST: Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação
26 de abril de 2024
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo. […]
22 de abril
22 de abril
22 de abril
22 de abril
