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A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou dois prestadores de serviços de assessoria para obtenção de cidadania italiana a […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospital Brasília Unidade Águas Claras e do […]

Em decisão unânime, a Câmara Criminal considerou a agressão contra criança de apenas quatro anos de idade desproporcional A Câmara […]

Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a desproporcionalidade da medida e fixou […]

TJMG reconheceu responsabilidade da Cemig por perdas de agroindústria em Sete Lagoas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Depoimento de adquirente do negócio foi considerado decisivo para confirmar a atuação em negociação realizada em Garuva A Vara Única […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um trabalhador que morreu em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário […]