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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma fabricante e uma empresa de eletrodomésticos após uma consumidora adquirir um […]

Falso gerente utilizou técnica sofisticada para mascarar o número telefônico e exibir a identificação oficial da instituição no visor. O […]

Material foi utilizado por candidatos na prova de títulos do certame A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]