Joaquim Welley Martins * A problemática da reparação do chamado “dano mora” na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, notada...
André Luis Alves de Melo* Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representação ou diretamente nos termos da Constituição. Seria const...
Antônio Carlos de Lima* A lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro e começa a vigorar a partir de 11 de janeiro de 2003, em seu ...
José Augusto Delgado* Mário Antônio Lobato de Paiva, eminente e culto advogado, editor da coluna de Direito Eletrônico da Revista Jurídica Consul...
João Bosco Barbosa Martins* Preliminarmente, é de bom alvitre se distinguir procedimento de processo. Esses institutos possuem a mesma origem latina...
Jeferson Moreira de Carvalho* Problema que todos os operadores do direito vem enfrentando em nosso país refere-se à instabilidade do sistema jurídi...
Nehemias Gueiros Júnior * O que teriam em comum o inventor da imprensa Johannes Gutenberg, o escritor alemão Goethe e o pirata inglês-tornado-naveg...
Demócrito Reinaldo Filho* A liberdade de informação e de expressão é um princípio basilar de todas as democracias modernas, por meio do qual é ...
José Henrique Longo* O planejamento tributário consiste na organização da vida da pessoa, atenta às conseqüências fixadas pelas normas jurídic...
Claudio Julio Tognolli* Um veterano das redações, com passagens em cargos de chefia na Veja São Paulo, na sucursal paulista de O Globo, no site www...