Nunca em minha vida vi um esforço de mídia tão feroz, mentiroso e, diga-se, tão competente em prol de uma causa. Nivaldo Cordeiro Os estrategistas...
Luiz Flávio Gomes* Em termos processuais, a situação brasileira hoje é a seguinte: (a) as infrações de menor potencial ofensivo (todas as contra...
Renato Opice Blum, Juliana Canha Abrusio* Os principais jornais brasileiros noticiaram, recentemente, que a GM teria dispensado 17 funcionários por t...
Flávio Dino de Castro , Simone Schreiber * É interessante relembrar trechos da exposição de motivos que acompanhou esta proposição: (…) a ...
ASSUNTO: Certificado da Dívida Pública – CDP. PARECER nº 2390 /2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dad...
ASSUNTO : Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – opção pelo Refis. PARECER nº 2.367/2000, da Consultoria Jurídica do Ministério ...
ASSUNTO:Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento. PA...
Cresce a importância do pacto antenupcial à medida em que a união estável é regulamentada com maior facilidade e também existe uma maior caracte...
Luiz Otávio Borges* A Revista Consultor Jurídico publicou, em 20 de julho, o artigo “Maus exemplos – o Brasil chegou ao limite do apodre...
Alexandre da Cunha Ribeiro Filho* A necessidade de se promover uma reforma tributária capaz de simplificar e racionalizar os procedimentos adotados p...