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De: Carlos Alberto Bittar Filho* O desenvolvimento da mídia, na esteira do avanço das tecnologias de informação, é um dos fenômenos mais típico...
De: Luiz Virgílio P. Penteado Manente, Antonio Marzagão Barbuto Neto* Há muita discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do possível carát...
Joaquim Welley Martins * A problemática da reparação do chamado “dano mora” na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, notada...
André Luis Alves de Melo* Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representação ou diretamente nos termos da Constituição. Seria const...
Antônio Carlos de Lima* A lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro e começa a vigorar a partir de 11 de janeiro de 2003, em seu ...
José Augusto Delgado* Mário Antônio Lobato de Paiva, eminente e culto advogado, editor da coluna de Direito Eletrônico da Revista Jurídica Consul...
João Bosco Barbosa Martins* Preliminarmente, é de bom alvitre se distinguir procedimento de processo. Esses institutos possuem a mesma origem latina...
Jeferson Moreira de Carvalho* Problema que todos os operadores do direito vem enfrentando em nosso país refere-se à instabilidade do sistema jurídi...
Nehemias Gueiros Júnior * O que teriam em comum o inventor da imprensa Johannes Gutenberg, o escritor alemão Goethe e o pirata inglês-tornado-naveg...