Os aspectos das sociedades em conta de participação

Marcia Maria de Sousa Lima Gatti* Abordaremos na presente matéria alguns dos principais aspectos das Sociedades em Conta de Participação. São vár...

A morte de Tim e a inexistência de um Estado de Direito

Cláudia Dornelles* Novamente a cidade do Rio de Janeiro sofreu as conseqüências de seu desmando e inoperância. Morreu há alguns dias o jornalista...

Profissional não pode se tornar instrumento do crime

João Paulo Nery dos Passos Martins * Em recente reportagem intitulada “Ponta da Língua”, a revista Consultor Jurídico do dia 20 de junh...

A responsabilidade civil e penal e a Lei de Imprensa

Sergio Ricardo Tannuri* “É fácil verificar através da história, que a palavra liberdade tanto tem flutuado na boca dos tiranos como engalana...

Robótica e informática são as armas das novas guerras

Nehemias Gueiros Júnior* Quando tropas entram em combate em alguma parte do mundo, os soldados precisam de três informações cruciais: Onde estou? ...

Ferramentas de espionagem e invasão crescem na Internet

Nehemias Gueiros Jr. * Há mais ou menos dois anos o principal executivo da Sun Microsystems, Scott McNealy proferiu sua solene – e sombria &#82...

Assédio moral pode levar vítima à incapacidade total

Luiz Salvador * O assédio moral é também conhecido como hostilização no trabalho, assédio psicológico ou “psicoterror, mobbing, bullying ...

O caráter punitivo da indenização por dano moral nos EUA

Luiz Virgílio P. Penteado Manente, Antonio Marzagão Barbuto Neto* Há muita discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do possível caráter p...

As excelentes perspectivas da Tecnologia da Informação

Nehemias Gueiros Jr* A despeito da desaceleração da economia mundial no ano 2001 e dos ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos, sã...

Negligência dos operadores jurídicos brasileiros é preocupante

Welber Barral* Esgotou-se no último dia 30 de junho o prazo para que os Estados membros da OMC apresentassem sua lista de pedidos para a liberalizaç...