Gisele Leite * É curioso que a modernidade atente contra o direito sucessório. As técnicas de inseminação artificial, ou de fertilidade assistida...
Vladimir Aras* Enquanto os Estados Unidos lançavam mísseis sobre as paupérrimas cidades do Afeganistão, os jornais noticiaram uma oportuna iniciat...
Hélio Mário de Arruda* No século XXI, dominado pela informática, cresce a importância dos estudos e debates acerca dos direitos autorais de progr...
Luiz Salvador* O site do Tribunal de Justiça de Goiás noticiou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Saulo Emídio dos Santos, enc...
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa* A violência que tanto preocupa a população brasileira não será diminuída apenas com o emprego das forças policiais,...
No dia 14 de dezembro de 2004, após mais de 10 anos em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4376/93, que institui novas reg...
O contrato de representação comercial encontra-se disciplinado pelo art. 27 da Lei n. 4.886/65, com as modificações da Lei n. 8.420/92, e pelo nov...
Luiz Salvador * A doutrina e a jurisprudência têm se debatido no exame de qual é a natureza jurídica da obrigatoriedade de submeter-se a demanda t...
Luiz Salvador * Além da necessidade de diminuir o número de impostos cobrados, é preciso eliminar os impostos em cascatas, como também ser aumenta...