Edison Miguel da Silva Júnior* Qual pena deve ser aplicada à babá que maltrata a criança que deveria cuidar? Se fosse meu filho, nem a prisão per...
Antônio Carlos de Lima* Não existe uma definição jurídica ou doutrinária, no Brasil, conceituando crime organizado. Apesar de possuirmos duas le...
Amílcar Brunazo Filho* A esperança de ingressar no “Primeiro Mundo” tem aparecido em muitos momentos e ambientes da sociedade brasileira. É uma...
André Augusto Lins da Costa Almeida* A Internet chegou no Brasil em 1988, sendo inicialmente restrita a universidades e centros de pesquisas, até qu...
Grijalbo Coutinho* O processo eleitoral em curso está, indelevelmente, vinculado a participação das diversas camadas da sociedade nos destinos pol...
Paulo Perazzo* Ab Initio, entendo que há um engano quanto a propalada notícia das chamadas “listas negras” por empresas particulares. Na labuta ...
Paulo Sá Elias * Em reportagem de Toni Marques no jornal “O Globo” (1), destaca-se que os laranjais brasileiros, assim como de outros pa...
Alberto Rollo* Há quem diga e escreva nessa direção afirmando a desnecessidade de termos, no Brasil, uma Justiça Especializada em Direito Eleitora...
Marcelo Dolzany da Costa* A propósito do artigo “Doutores e ‘Doutores’” (Consultor Jurídico de 20/9/02), indagaram-me se um decreto assinado...
Antônio Francisco Pereira* Todos conhecem o ditado: Um dia é da caça, outro é do caçador. Estamos em plena temporada de caça, que vai pelo menos...