Maria Clara Maudonnet A Constituição Federal tutela a privacidade das pessoas, protegendo-as da veiculação de dados sobre sua vida, sem a autoriza...
De: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto – 07/07/1996 Violação de Direitos Autorais na Internet Autor: José Henrique Barbosa Moreira Lima...
Poder Público protela pagamento e força acordo Luiz Salvador* O site do Tribunal de Justiça de Goiás noticiou que o presidente do Tribunal Regiona...
J. A. Almeida Paiva* O conceito de empresa no último século passou por diversos perfis, desde o patrimonial, em que a empresa é projetada como patr...
Preconceito racial ‘Reserva de vagas para negros é discriminação’ Ronaldo Fontes Linhares* Recebi com entusiasmo o posicionamento do go...
Mônica Sifuentes* No dia 3 de outubro de 2001, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou audiência pública par...
Gisele Leite * É curioso que a modernidade atente contra o direito sucessório. As técnicas de inseminação artificial, ou de fertilidade assistida...
Vladimir Aras* Enquanto os Estados Unidos lançavam mísseis sobre as paupérrimas cidades do Afeganistão, os jornais noticiaram uma oportuna iniciat...
Hélio Mário de Arruda* No século XXI, dominado pela informática, cresce a importância dos estudos e debates acerca dos direitos autorais de progr...
Luiz Salvador* O site do Tribunal de Justiça de Goiás noticiou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Saulo Emídio dos Santos, enc...