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Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade . A Primeira Turma do […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para […]

Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, […]

Artigos da norma declarados inconstitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei […]

O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª […]

A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a indenizar uma consumidora pela demora de […]

Admitido em concurso público, carteiro motorizado que sofreu assédio trabalha nos Correios há 28 anos.. A Terceira Turma do Tribunal […]

Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da […]