TJ/RN: Empresa não envia alianças e deverá indenizar revendedora por danos morais
17 de maio de 2024
Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes. […]
TJ/RN Mantém indenização para cliente que contraiu dermatite após uso de produto
17 de maio de 2024
Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado com deficiência afastado em ‘layoff’
17 de maio de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por […]
TRT/MG: Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
17 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido […]
Nota de Falecimento: Joao Bosco Antunes Roncisvalle
16 de maio de 2024
STJ: Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
16 de maio de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito […]
STJ: concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
16 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em […]
STJ: PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
16 de maio de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) […]
STJ: Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
16 de maio de 2024
No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
16 de maio de 2024
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal […]
27 de março
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