TST: Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
17 de maio de 2024
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Ação contra escritório de advocacia de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
17 de maio de 2024
Aposentada entrou com a ação em Brasília, mas prestou serviços a escritório de advocacia em São Luís. A Segunda Turma […]
TRF1: FAB não pode eliminar candidata de concurso público por questões relacionadas à existência de filhos ou ao estado civil
17 de maio de 2024
Uma candidata ao cargo sargento das áreas de música e saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) que havia sido eliminada […]
TRF1 nega reconhecimento de anistia política a ex-carteiro que participou de movimento grevista em 1988
17 de maio de 2024
Por entender que a demissão de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ocorreu por motivação […]
TJ/MA: Município é obrigado a fiscalizar acessibilidade em calçadas
17 de maio de 2024
O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar […]
TJ/MG: Hospital é condenado a indenizar paciente por falha em parto normal
17 de maio de 2024
Mulher deve receber indenização por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por cobrança abusiva na taxa de remarcação de passagem aérea
17 de maio de 2024
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida O Juizado Especial Cível de […]
TJ/AM confirma determinação de indenização total de R$ 750 mil a membros de uma mesma família, vítimas de acidente de trânsito
17 de maio de 2024
Caminhão da empresa Ambev chocou-se com um carro no qual estava a família em questão. No acidente o motorista do […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por atraso em entrega de imóvel
17 de maio de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobiliários e J. C. Gontijo Engenharia S/A […]
TJ/MG: Justiça condena banco a indenizar viúva de cliente
17 de maio de 2024
Correntista foi vítima de “saidinha de banco”. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
27 de março
27 de março
27 de março
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