TJ/AM mantém condenação por prática abusiva em reajuste de preço de combustível
13 de setembro de 2024
MP iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018 em Manaus. A Primeira Câmara […]
TRT/SP: Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização
13 de setembro de 2024
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio […]
TJ/MG: Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento
13 de setembro de 2024
Ele teve o número sorteado, mas não recebeu o prêmio. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/RS: Auxiliar mecânico que trabalhava em condições análogas à escravidão deve ser indenizado por danos morais e existenciais
13 de setembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/RN: Construtora atrasa pedido de alvará e deve restituir valores a clientes
13 de setembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada […]
TRT/CE: Grupo farmacêutico é condenado a conceder direitos trabalhistas às funcionárias mulheres
13 de setembro de 2024
Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente com problemas dentários
13 de setembro de 2024
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente […]
TJ/DFT: Servidora que trabalha perto de resíduos de lixo tem direito a adicional de insalubridade
13 de setembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MA: Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento
13 de setembro de 2024
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque […]
TJ/SP: Empresa de embalagens é condenada por infração marcária contra concorrente
13 de setembro de 2024
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
25 de junho
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