Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance

11 de setembro de 2024

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a […]

TJ/RN: Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa

11 de setembro de 2024

Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil, […]

TRT/MT: Falso acidente – Justiça nega dano moral e condena trabalhador que mentiu sobre lesão

11 de setembro de 2024

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem provas, […]

TJ/CE: Idosa que sofreu descontos indevidos do Banco Itaú em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada

11 de setembro de 2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos […]

TJ/PB: delegado que se apropriou de dinheiro de fiança é condenado

11 de setembro de 2024

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de […]

TRT/MG reconhece adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

11 de setembro de 2024

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor […]

TJ/DFT mantém decisão que reconhece cobrança parcial de fatura de energia elétrica

11 de setembro de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a […]

TJ/RN: Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa

11 de setembro de 2024

A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$ […]

TJ/AC: Estado é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança

11 de setembro de 2024

Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em […]

STF: Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário

10 de setembro de 2024

Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance

TJ/RN: Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa

TRT/MT: Falso acidente – Justiça nega dano moral e condena trabalhador que mentiu sobre lesão

TJ/CE: Idosa que sofreu descontos indevidos do Banco Itaú em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada

TJ/PB: delegado que se apropriou de dinheiro de fiança é condenado

TRT/MG reconhece adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

TJ/DFT mantém decisão que reconhece cobrança parcial de fatura de energia elétrica

TJ/RN: Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa

TJ/AC: Estado é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança

STF: Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

TJ/PR condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia

TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas ‘fast food’ como alimentação será indenizado

Serviços