TJ/SP: Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
1 de fevereiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/GO: Caso fortuito externo afasta culpa de empresa por trauma após empregado presenciar crime
1 de fevereiro de 2024
Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, […]
TJ/SC: Consumidora, após três anos, será indenizada por cobrança em duplicidade de geladeira
1 de fevereiro de 2024
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou […]
TRT/SC mantém justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
1 de fevereiro de 2024
3ª Turma concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao divulgar os dados para a […]
TJ/SC: Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses
1 de fevereiro de 2024
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres de […]
TJ/SC: Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
1 de fevereiro de 2024
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utilizar um ônibus […]
TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
1 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao […]
TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
1 de fevereiro de 2024
Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A […]
TJ/GO: Waze pode continuar fornecendo aos usuários registros de localização de fiscalizações de trânsito
1 de fevereiro de 2024
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia negou, […]
TRT/SP: Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva
1 de fevereiro de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de […]
19 de dezembro
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