TRT/GO: Justa causa para trabalhadora que usou transporte corporativo para fins pessoais
17 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a dispensa por justa causa […]
TJ/AC confirma dever de impedir embarque de adolescentes com documentação incompleta
17 de abril de 2026
O transporte aéreo é atividade regulada e sujeita a normas específicas de segurança, portanto cabe aos passageiros conhecerem as exigências […]
TJ/RJ: Cantora Anitta indenizará por uso de imagens sem autorização
17 de abril de 2026
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a cantora […]
TJ/RS: Justiça determina apresentação de novo projeto ambiental em empreendimento
17 de abril de 2026
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente da Comarca de Porto Alegre/RS, determinou que […]
TJ/MT: Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido a erro
17 de abril de 2026
Resumo: A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e determinou a devolução do dinheiro […]
TRT/RS nega aplicação de normas coletivas a trabalhador
17 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador de frota a aplicação […]
TJ/RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj
17 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quarta-feira, 15 de abril, um pedido de liminar que […]
TJ/MT: Fungo em molho de tomate gera indenização de R$ 20 mil a família
17 de abril de 2026
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontrar fungo em molho de tomate e […]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear “home care” a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
17 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada […]
TJ/RN reconhece competência de Município para cobrar taxa sobre estações de telefonia
17 de abril de 2026
O Poder Judiciário estadual negou um recurso interposto por uma empresa de telecomunicações que alegava a incompetência do Município de […]
8 de junho
8 de junho
8 de junho
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