Notícias

STJ: Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

23 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da […]

STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

23 de janeiro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento […]

TRF1 nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa

23 de janeiro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem […]

TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM

23 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de […]

TRF1 mantém a sentença que obriga o estado do Maranhão a realizar obras em Barragem

23 de janeiro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o estado do Maranhão […]

TRF4: Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude

23 de janeiro de 2025

A 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços […]

TRF3: Falso delegado da Polícia Federal é condenado

23 de janeiro de 2025

Casaco, distintivo e crachá falsificados eram utilizados para obter vantagens ilícitas. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou […]

TJ/DFT mantém condenação de laboratório por erro em diagnóstico de exame toxicológico

23 de janeiro de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/SP afasta responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo

23 de janeiro de 2025

Instituição não integra cadeia de fornecimento. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/MG obriga seguradora a pagar viúva que perdeu o marido seis meses após assinatura de contrato de seguro de vida

23 de janeiro de 2025

Condição de saúde preexistente não impede pagamento de seguro de vida. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

STJ: Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

TRF1 nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa

TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM

TRF1 mantém a sentença que obriga o estado do Maranhão a realizar obras em Barragem

TRF4: Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude

TRF3: Falso delegado da Polícia Federal é condenado

TJ/DFT mantém condenação de laboratório por erro em diagnóstico de exame toxicológico

TJ/SP afasta responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo

TJ/MG obriga seguradora a pagar viúva que perdeu o marido seis meses após assinatura de contrato de seguro de vida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário

TST: Auxiliar demitida por justa causa com atestado adulterado não receberá férias nem 13º

TRT/RS: Empregadores rurais que não cumpriam normas de saúde e segurança são condenados em R$ 100 mil por danos morais coletivos

Justiça aplica Lei Maria da Penha em briga entre vizinhos e fixa distância mínima de 1 km para o suposto agressor

Serviços