TST: Casas Bahia indenizarão motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
24 de janeiro de 2025
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação . Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber […]
TRF1: Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos
24 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira […]
TRF1: Condenado por incêndio no estado de Rondônia tem sentença mantida
24 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]
TRF4: Homem com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
24 de janeiro de 2025
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes […]
TJ/SP: Jornal indenizará homem que teve imagem atrelada a réu condenado por estupro
24 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 54 mil. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou veículo jornalístico a indenizar homem que teve […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura após depilação a laser deve ser indenizada
24 de janeiro de 2025
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
24 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, […]
TJ/DFT: Boiada na pista – motorista envolvido em acidente deve ser indenizado
24 de janeiro de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorista envolvido em acidente com animal na […]
TRT/SC: Regras que alteram admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
24 de janeiro de 2025
Mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado estiver fundamentado em precedentes qualificados. A partir de 24 de […]
TJ/SP: Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado
24 de janeiro de 2025
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
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