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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do […]

Pedido atende aos requisitos definidos pelo STF e pelo STJ para concessão do remédio de alto custo. A 2ª Vara […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por […]

O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Paraipaba/CE a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos […]

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um […]

Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa de entretenimento ao […]