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TRF1: Proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas decorrentes das infrações cometidas por veículo clonado

1 de outubro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um veículo tem o […]

TRF4: Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia

1 de outubro de 2024

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo […]

TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado

1 de outubro de 2024

A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma […]

TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral

1 de outubro de 2024

A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano […]

TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes

1 de outubro de 2024

O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Edilson […]

TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

1 de outubro de 2024

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime […]

TJ/RN: Justiça determina que estado e município forneçam serviço ‘Home Care’ para idosa que sofreu AVC

1 de outubro de 2024

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do […]

TJ/RN: Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado

1 de outubro de 2024

O Poder Judiciário do Estado determinou que um inquilino deve demolir um muro que construiu de maneira irregular em um […]

TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista

1 de outubro de 2024

A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos […]

TJ/PB: Danos marais para passageiro por atraso de voo

1 de outubro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, […]

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