Notícias

TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que as empresas Lago Paranoá Turismo e Hospedagens LTDA […]

TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega

30 de setembro de 2024

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema

30 de setembro de 2024

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão […]

TRT/SP: Menor de idade contratado como “vigilante” é indenizado em R$ 70 mil

30 de setembro de 2024

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto/SP condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório […]

TRT/CE: Time de futebol é condenado a pagar de danos morais a atleta

30 de setembro de 2024

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ […]

TRT/RS: Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função

30 de setembro de 2024

Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo […]

TJ/DFT: Administradora de cemitério é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos

30 de setembro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA […]

TJ/DFT: Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma […]

STF desobriga a União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)

27 de setembro de 2024

Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos […]

STJ: Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

27 de setembro de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como […]

TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon

TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega

TJ/DFT: Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema

TRT/SP: Menor de idade contratado como “vigilante” é indenizado em R$ 70 mil

TRT/CE: Time de futebol é condenado a pagar de danos morais a atleta

TRT/RS: Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função

TJ/DFT: Administradora de cemitério é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos

TJ/DFT: Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto

STF desobriga a União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)

STJ: Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços