Notícias

Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de escolaridade. […]

Já está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em decisão terminativa, o projeto que […]

Mozart Valadares Pires A Associação dos Magistrados Brasileiros tornou público por meio de sua página na internet os nomes dos […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros quer revogar a Lei 5.888/06, do estado de Sergipe. A norma estabelece que os depósitos […]

por Alisson Taveira Rocha Leal O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — […]

por Ricardo Castilho Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula […]

A anotação na carteira de trabalho de que o trabalhador move uma ação trabalhista contra um empregador constitui abuso de […]

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei goiana 16.272, de […]

por Maria Berenice Dias Alimentos gravídicos. A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção […]

por Alberto Brumatti Júnior e Liziane Oliveira dos Santos Um velho fantasma volta a assombrar os contribuintes do ICMS em […]