TST: Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento
12 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 mantém sentença que determinou a inclusão de menor emancipado no sistema de pagamento da administração pública
12 de agosto de 2024
Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Federal […]
TRF1: Não é necessário a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Rondônia
12 de agosto de 2024
O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farmacêutico no dispensário de medicamentos da Unidade […]
TRF4: PF realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos
12 de agosto de 2024
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em […]
TRF4: Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
12 de agosto de 2024
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por […]
TRF3: Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia
12 de agosto de 2024
Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/RS: Instrutora de escola foi cobrar direitos trabalhistas, apanhou e será indenizada em R$ 20 mil
12 de agosto de 2024
Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As […]
TJ/DFT: Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
12 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TJ/SP autoriza operadora de gasoduto a utilizar faixas de rodovias sem cobrança
12 de agosto de 2024
Utilização compatível com o interesse da coletividade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RJ: Plano de saúde Geap terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca
12 de agosto de 2024
A 7ª Vara Cível do Méier/RJ deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home […]
20 de abril
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