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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir […]

Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização […]

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]

Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a […]

A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia […]