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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada […]

Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O voto da relatora para o desprovimento do recurso foi fundamentado no Tema 592 do Supremo Tribunal Federal. A 1ª […]