TRT/MG: Porteiro acusado de furtar bala consegue reversão da justa causa
20 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por justa causa de um porteiro acusado de ter retirado, sem autorização, […]
TJ/RN: Mulher é condenada a nove meses de detenção por difamação contra escola particular
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou uma mulher pelo crime de difamação praticado por meio das redes […]
TRT/RS garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto
20 de fevereiro de 2026
O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o restabelecimento do plano […]
TRT/SP determina uso de prova de geolocalização para trabalhador que alegou cerceamento de defesa
20 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido do trabalhador que alegou cerceamento de […]
TJ/MA: Justiça condena plano de saúde por não autorizar internação de recém-nascido
20 de fevereiro de 2026
Em sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar/MA, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de plano […]
TRT/SP: GOL é condenada a pagar indenização mensal a comissária por gastos estéticos
20 de fevereiro de 2026
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de […]
TJ/PR: Instituição escolar é condenada por não entregar material didático a aluno inadimplente
20 de fevereiro de 2026
A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógica vedada pela Lei nº 9.870/1999 A 7ª Câmara […]
TJ/DFT reduz prazo da habilitação para adoção de 2 anos para 4 meses
20 de fevereiro de 2026
Em 2025, 353 processos foram sentenciados, o que permitiu zerar o estoque de habilitação para adoção A partir deste mês […]
TJ/MS: Justiça anula protestos de empresa em esquema de venda de baterias
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por uma empresa de transporte para anular notas […]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após reação alérgica causada por entrega de alimento errado
20 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o LCA Restaurantes LTDA a indenizar consumidora […]
2 de abril
2 de abril
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