TRF3: União deve indenizar vítima de perseguição política na ditadura militar
19 de fevereiro de 2026
Autor da ação era funcionário de montadora e receberá R$ 100 mil A 2ª Vara Federal de São José dos […]
TRF1 mantém suspensas as sanções aplicadas à empresa Bharat Biotech por supostas irregularidades em procedimento de aquisição da vacina Covaxin
19 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos apresentados e manteve a decisão que […]
TJ/MT: Justiça barra cobrança de imposto contra contribuinte morto há quase duas décadas
19 de fevereiro de 2026
Prefeitura de Rondonópolis/MT cobrava judicialmente IPTU de cidadão morto 19 anos antes do início do processo, o que levou a […]
TJ/RS mantém condenação de motorista por atropelamento intencional de cão
19 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao recurso da […]
TRT/RS: Familiares de vigia que morreu atropelado dentro da empresa serão indenizados
19 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, elevar para R$ 500 mil […]
TJ/CE obriga Hapvida a realizar cirurgia de redesignação sexual e indenizar mulher trans
19 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a […]
TJ/MT: Passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus será indenizada em R$ 35 mil
19 de fevereiro de 2026
Resumo: Empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos contra condenação por acidente que causou fratura na coluna de uma […]
TJ/MT suspende cobranças de proteção veicular após ausência de indenização por furto
19 de fevereiro de 2026
Resumo: Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento […]
TJ/SP: Justiça autoriza desocupação e demolição de imóvel em ruínas
19 de fevereiro de 2026
Determinação condicionada a garantia de habitação. A 1ª Vara de Descalvado/SP determinou a desocupação assistida, no prazo de 15 dias, de […]
TRT/PA-AP reconhece racismo institucional e condena empresa por assédio moral com conotação racial e de gênero
19 de fevereiro de 2026
Decisão reforça direitos de mulheres negras no ambiente de trabalho. Em decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº […]
2 de abril
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